Toda casa tem uma história e, nas etapas de construção, o projeto é o passo inicial para que a estrutura da habitação, quando concluída, seja adequada para cuidar de pessoas e acomodar lembranças. Com esse olhar, a Junta Comercial do Estado do Acre comemora 60 anos, como o órgão estadual que registra, formaliza e atua como agente de desenvolvimento econômico no estado, constituindo a porta de entrada para o mercado a futuros empresários.
Para evidenciar a missão da instituição, a servidora Antônia Alencar, que foi contratada em 1984 e atua no setor de Registro Empresarial, explica: “A Junta Comercial oferta segurança jurídica e atua na emissão da ‘certidão de nascimento’ da empresa”.
Já a presidente Nayara Honorato, que atua no órgão há seis anos, explica que a instituição é vital para o desenvolvimento econômico e empresarial do estado, proporcionando um ambiente favorável para a abertura e regularização de empresas, ao mesmo tempo que zela pelos direitos dos empresários.
“Neste momento significativo, reafirmo o meu compromisso de conduzir, atuando com total transparência, eficiência e inovação”, afirma.
Desde 2019 na Procuradoria Jurídica, Christopher Mariano conta: “No início da gestão, trabalhei a fim de concretizar o propósito da digitalização, e hoje podemos falar da agilidade nos processos e assinaturas digitais, que fazem parte da evolução da instituição, a exemplo de outros estados”.
O procurador também destacou a redução do tempo de abertura de empresa, em média seis horas, marca que alça o Acre aos melhores lugares no ranking do país.
Colaborando para a modernização na instituição, o servidor do Departamento de TI, Anderson Santos, frisa: “Entre os desafios do setor público, a implementação da transformação digital promove benefícios como agilidade nos processos de abertura das empresas, moderniza os serviços e reduz a percepção negativa quanto à burocracia no ambiente público”.
A instituição também pretende realizar a viabilidade automática de endereço, a fim de alcançar dez municípios do Acre, ainda em 2023. O recurso irá funcionar como sistema automatizado de busca de endereços, por meio da parametrização dos endereços com base no código de postura ou plano diretor dos municípios.
Outro exemplo de inovação é a integração à Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), que funciona em rede e gera agilidade aos processos, com padronização dos procedimentos, aumento da transparência e redução dos custos e prazos.
Vocalato
Criado a partir das leis que regem as juntas comerciais no país, o conjunto de vogais ou vocalato corresponde às três turmas de servidores que são escolhidos por seus respectivos governadores. Esses profissionais atuam na análise de pedidos relativos à execução dos atos de registros empresariais.
Para esclarecer as atividades desses membros, a vogal Socorro Nobre, da primeira turma, explica: “Tenho orgulho de fazer parte dessa história, pois o papel do vocalato é importante e as turmas se reúnem nas segundas e sextas-feiras com representantes do comércio para votar matérias e tomar decisões apropriadas para todos os segmentos”.
